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RURALMINAS "A
população de São João depende da construção
desta obra, pois todos os anos temos problemas com abastecimento de
água em toda a zona rural, inclusive, no ano passado, até
a cidade correu o risco de ficar sem água” A situação: O projeto da Barragem do Peão visa perenizar o rio São João e garantir o abastecimento de 50 mil pessoas nos municípios de São João do Paraíso e Ninheira. A obra é de responsabilidade da Ruralminas. Estima-se que ocupará uma área de 333 hectares e formará um lago com capacidade de 35 milhões de metros cúbicos de água. Embora hava grande interesse dos Governos Estadual e Federal na construção da barragem, diante da análise dos estudos anteriormente efetuados, foi exigida uma série de condicionantes para adequar a obra à legislação ambiental corrente. Este trabalho era fundamental para que finalmente a tão sonhada obra pudesse sair do papel. A solução: Foi construída uma parceria entre a Intec Ambiental e a Universidade Federal de Viçosa de forma que fosse alocada uma equipe altamente qualificada para atendimento, em curto prazo, das condicionantes apresentadas. A equipe foi dividida em grupos de trabalho, em conformidade com as condicionantes e a formação da equipe técnica. Desta forma foram constituídos os seguintes grupos: Legislação Responsável por gerar, obter ou dirimir dúvidas da documentação exigida para o processo de liberação da licença ambiental da barragem, bem como apoiar os demais grupos sobre os aspectos legais vigentes. Sócio-economia: Teve a função de levantar informações sócio-econômicas dos atingidos e prover a montagem do programa de monitoramento sócio-econômico; elaboração do Plano de Comunicação Social; propor, efetuar e monitorar o processo de negociação; elaborar o plano de assistência social e um plano de assistência técnica. O programa de monitoramento socioeconômico proposto apresentou uma avaliação dos impactos diretos e indiretos representados pelas obras de instalação da barragem do Peão, pela atração de mão-de-obra de municípios além da área de influência do empreendimento, pela contratação de mão-de-obra nos municípios abrangidos pelo empreendimento e pelos impactos socioeconômicos indiretos decorrentes do incremento do comércio e da prestação de serviços nos mesmos. Esse programa conteve intercessões com o Plano de Comunicação Social, no qual foram previstas informações sobre desmobilização e encerramento das obras, com antecedência mínima de 45 dias, a serem veiculadas através de meios de comunicação das sedes dos municípios da área de influência da barragem. Meio-ambiente (Fauna e flora): Esta equipe teve a responsabilidade de apresentar levantamentos detalhados de herpetofauna e mastofauna para comprovação da presença de espécies na região; apresentar programa completo de monitoramento e resgate de fauna durante a supressão de vegetação; propor e iniciar programa de monitoramento da ictiofauna, antes do retorno das obras, com a realização de uma campanha de campo, no período chuvoso, para complemento do diagnóstico ictiofaunístico da região e comparação com os resultados obtidos nas fases de implantação e operação do empreendimento e a criação de um programa de educação ambiental com a finalidade de conscientizar a população e trabalhadores da obra, evitando a caça e captura de elementos da fauna e para que contribuam nas ações de fiscalização visando a proteção ambiental da flora e da fauna da ADA. A equipe ambiental desenvolveu também o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório estabelecendo áreas das margens voltadas para atividades de lazer, como a pesca, esportes náuticos e natação. Foram fixadas normas e condições de acesso para a atividade pesqueira, tendo em conta a legislação incidente. História: Esta equipe foi constituída para gerar um programa de prospecção e salvamento arqueológico, iniciado por estudo contendo diagnóstico fundamentado por informações secundárias e primárias sobre ocorrências arqueológicas locais e regionais, e seguido por projeto de investigação e busca de sítios nas margens do futuro reservatório. Esses documentos deverão ser submetidos ao IPHAN seguidos trâmites legais exigidos pela legislação incidente, conforme orientações do grupo legislação. Os benefícios: Com a implantação do projeto proposto foi possível o atendimento das condicionantes e a liberação da Licença de Implantação contendo um planejamento de elaboração de avaliações ambientais trimestrais, a contar do início do período de instalação do empreendimento, avaliando os impactos socioeconômicos previstos e diagnosticados como positivos e negativos, estudando cada um deles nos trimestres decorridos do processo de instalação do empreendimento. O sistema de avaliação contempla: parâmetros selecionados a partir dos impactos socioeconômicos previstos; rede de amostragem das famílias e dos impactos sobre cada área do futuro reservatório e trecho de jusante (i); uma metodologia para coleta e análise dos dados (ii); a periodicidade trimestral para cada parâmetro (iii); e os métodos a serem utilizados para processamento e organização das informações (iv). O programa será pautado, ainda, pelo cronograma das obras de instalação, procurando situar os momentos e as tipologias de impactos positivos e negativos registrados em cada fase. Para mais informações sobre os produtos e serviços da Intec Ambiental, dúvidas ou suporte, ligue para (31) 3885-1212 (de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas) ou envie um e-mail para: contato@intecambiental.com.br |